O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA DUALIDADE POLITEIA E NOMOI: O ARGUMENTO DE HANS KELSEN

  • Alan Ibn Chahrur

Resumo

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA DUALIDADE POLITEIA E NOMOI: O ARGUMENTO DE HANS KELSEN

Biografia do Autor

Alan Ibn Chahrur
Bacharel em Direito pelo UNIVEM-SP, Licenciado em Filosofia pela UNESP, Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo UNIVEM-SP e Doutorando em Filosofia pela UNICAMP (bolsista CNPq), na área de concentração da Teoria Geral do Direito e do Estado. É professor contratado (referência MS-2 – substituto) do Departamento de Ciências Humanas da FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP de Bauru-SP e professor efetivo da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo (PEB-II). Advogado.

Referências

DURANT, Will. A História da Filosofia. Nova Cultural: Rio de Janeiro. 1996

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Fondo de Cultura Económica: México. 2000

KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. 2 ed. Martins Fontes: São Paulo. 2007

___________. A Ilusão da Justiça. 4 ed. Martins Fontes: São Paulo. 2008

___________. Autobiografia. 2 ed. Forense Universitária: Rio de Janeiro. 2011.

___________. Introduction to the Problems of Legal Theory. A translation of the first edition of the Reine Rechtslehre or Pure Theory of Law. Trad. Stanley L. Paulson e Bonnie Litschewski Paulson. Clarendon Press: Oxford. 1992

___________. Teoria Pura do Direito. 7 ed. Martins Fontes: São Paulo. 2006

LOMBARDI, Giorgio. Estudio Preliminar - La querela Schmitt-Kelsen:Consideraciones sobre lo vivo e lo muerto em la gran polémica sobre la justicia constitucional del siglo XX. In La polémica Schmitt-Kelsen sobre la justicia constitucional: El defensor de la Constitución versus Quién debe ser el defensor de la Constitución? Editorial Tecnos: Madrid. 2009.

MENDES, Gilmar Ferreira. Apresentação. In SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Del Rey: Belo Horizonte. 2007

RAMIRO, Caio Henrique Lopes; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Hans Kelsen: Filosofia Jurídica e Democracia. Brasil: Senado Federal. Revista de Informação Legislativa. v.52, nº 205, (jan/mar. 2015)

SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Del Rey: Belo Horizonte. 2007
Publicado
2017-02-09
Seção
Artigos